Em resposta à reportagem publicada pela Folha de Londrina no dia 21 de junho, intitulada "Sobre paralisação na UEL, Seti diz que em 2023 reajuste chegou a 20%", o Comando Sindical Docente (CSD) emitiu um comunicado esclarecendo divergências nas informações apresentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
Segundo a Seti, os ganhos salariais dos docentes das universidades estaduais, especificamente dos professores doutores, teriam chegado a 20% em 2023. Contudo, o CSD refuta essa afirmação, apresentando um detalhado panorama das condições salariais enfrentadas pelos docentes.
Esclarecimentos do Comando Sindical Docente:
1. Defasagem Salarial e Reajuste Insuficiente: Em 2022, os funcionários públicos enfrentavam uma defasagem salarial acumulada de quase 40% desde janeiro de 2017. Na data-base de maio, receberam uma reposição de apenas 5,79%, paga somente em agosto, o que aumentou a perda de massa salarial.
2. Reestruturação de Carreiras: Nos últimos dois anos, o governo implementou reestruturações de carreiras, resultando em pequenas reposições salariais para alguns, mas não beneficiando significativamente grande parte do funcionalismo, que continua com uma defasagem acumulada ao longo de oito anos.
3. Ações Sindicais e Negociações: Em 2023, após uma greve e discussões que duraram quase oito meses, os docentes das Instituições de Ensino Superior (IES) conseguiram uma elevação dos Adicionais de Titulação (AT), resultando em uma melhoria na carreira, especialmente para doutores. Contudo, a recomposição salarial de 20,45% é distinta de um reajuste ou aumento salarial, e não resolve a defasagem de 40% acumulada.
4. Distorções Salariais: A elevação dos AT não foi proporcional para mestres, especialistas e graduados, causando distorções salariais. Além disso, o piso da categoria não foi alterado, mantendo-se com uma defasagem de 40% e sendo inferior ao do Magistério da Educação Básica.
5. Decisões de Paralisação: As deliberações de paralisação, como no caso dos docentes da UEL, são decisões coletivas das assembleias docentes, refletindo uma insatisfação generalizada com a política salarial do governo estadual.
6. Negociações Frustradas: tentativas de negociação por parte dos sindicatos, incluindo o envio de ofícios e promessas de reuniões não concretizadas, demonstram a intransigência do governo.
7. Responsabilidade Fiscal: O CSD contesta a alegação do governo de que a correção salarial deve respeitar a responsabilidade fiscal, argumentando que há orçamento disponível e que os salários dos funcionários públicos não devem ser penalizados por políticas de isenção e subsídios fiscais para grandes empresários.
Em conclusão, o Comando Sindical Docente reafirma a necessidade de pagamento da defasagem salarial acumulada e a abertura imediata de uma mesa de negociação com as entidades sindicais.